Teve sua cirurgia bariátrica ou plástica reparadora negada pelo seu plano de saúde, ou está enfrentando uma grande demora para obter o procedimento?
A recusa ou demora no fornecimento da cirurgia bariátrica ou reparadora pelo plano de saúde é considerada abusiva pelos tribunais, permitindo que o paciente entre com ação judicial para obter os procedimentos com urgência:
Se você se encaixa nos critérios abaixo, você pode obter a cobertura integral da sua Cirurgia Bariátrica:
- Tem idade entre 18 e 65 anos;
- Possui obesidade mórbida há mais de 5 anos;
- Tem IMC (Índice de Massa Corporal) entre 35 Kg/m² e 39,9 Kg/m²; associado à presença de alguma doença causada pela obesidade;
- IMC entre 40 Kg/m² a 50 Kg/m² com ou sem nenhuma doença decorrente da obesidade;
- Possuir indicação médica atestando a urgência do procedimento.
Esse procedimento é fundamental não apenas para a sua saúde, mas também pela sua sua dignidade, qualidade de vida e autonomia.
Não deixe que o Plano tire esse direito de você!
Nossos advogados especialistas podem te ajudar a obter uma liminar de urgência para operar em poucos dias.
Meu médico indicou uma cirurgia reparadora com urgência, mas o Plano não estão autorizando o procedimento. Consigo reverter?
Sim! A ANS define que as cirurgias reparadoras têm que ser, obrigatoriamente, cobertas pelo Plano de Saúde. A exclusão dessa cobertura se aplica apenas aos procedimentos meramente estéticos.
No caso da reparação pós bariátrica, não se trata de um procedimento estético e, havendo recomendação médica, o paciente tem o direito de obter sua cobertura integral.
É importante mencionar que não apenas a cirurgia reparadora deve ser autorizada de forma integral, mas também todas as próteses e recursos necessários para o período pós-operatório. Se você está tendo problemas para obter a liberação, fale com nossos advogados e veja como podemos te ajudar.
Quem somos
Escritório fundado em 1955 por Celso Barros Coelho (in memoriam), foi advogado, procurador federal, deputado federal e presidente da OAB Piauí. O escritório hoje conta com dezenas de advogados e colaboradores, dentre os quais, seu neto, Celso Barros Coelho Neto, procurador do estado do Piauí e presidente da OAB Piauí ( De 2019 até 2024), e sua bisneta, Maria Heloísa Barros Coelho, advogada, mestre em direito constitucional e membra da comissão nacional de direito do consumidor da OAB Federal.
Por que escolher nosso escritório?
Não utilizamos “fórmulas” prontas. Seu caso será minuciosamente analisado para que nossos advogados criem a melhor estratégia para você.
Sabemos que nada supera a experiência aliada ao conhecimento. Por isso, disponibilizamos advogados com anos de atuação, e altamente especializados na matéria.
Nós genuinamente nos importamos com nossos clientes e, para nós, você não é apenas um número. Estamos aqui para prezar pelo seu bem estar e defender seus direitos.
Podemos te atender on-line de qualquer lugar em que você estiver, com a mesma qualidade que é própria da nossa atuação.
Dúvidas Frequentes
Se o seu plano de saúde se recusar a cobrir a cirurgia bariátrica, o primeiro passo é solicitar por escrito uma justificativa formal para essa negação. Após obter essa justificativa, vamos analisar se a recusa está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ANS ou (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Se constatarmos que a negativa é injustificada, faremos um recurso administrativo junto ao plano de saúde. Se, mesmo após o recurso, a negativa persistir, iremos buscar as medidas judiciais necessárias para garantir a realização da cirurgia.
Porque é relativamente comum que os Convênios se esquivem da responsabilidade, agindo de forma abusiva para descumprir suas obrigações, reduzindo os custos internos.
A Liminar de Urgência é uma decisão judicial inicial e provisória, que é concedida pelo juiz para fazer cumprir uma decisão de forma imediata, com isso, evita-se um dano irreparável que pode ser causado pela espera. A liminar pode te ajudar autorizando a realização imediata do procedimento cirúrgico.
Sim. De acordo com a Resolução 395/2016 da ANS, os planos de saúde são obrigados a fornecer o motivo da negativa por escrito. Da mesma forma, o SUS, em conformidade com os princípios do Direito Administrativo, que exigem que os atos da Administração Pública sejam devidamente fundamentados, poderá fornecer um documento por escrito informando o motivo da recusa em proceder com a cirurgia.
Sim. Por se tratar de um procedimento de urgência, o Plano deve fornecer sua cobertura mesmo antes da conclusão da carência.
É altamente recomendado que sim. O advogado especializado pode acelerar o processo e garantir um resultado mais favorável, para que você consiga a liberação do seu procedimento cirúrgico o mais rápido possível.
Entre em contato com a nossa equipe imediatamente. A princípio, tenha em mãos o relatório médico descrevendo seu quadro clínico, a indicação médica da cirurgia em caráter de urgência e o registro da negativa do Plano de Saúde. Nossos advogados cuidarão dos próximos passos para que o procedimento seja liberado.
Em regra, o Plano deve liberar a sua cirurgia imediatamente, não extrapolando o prazo estabelecido na liminar, sob pena de pagar multa e incorrer no crime de desobediência.
O rol de cirurgias plásticas cobertas pelo plano não é taxativo. A liberação depende do caráter reparador e não da modalidade da cirurgia em si. Um exemplo é que uma cirurgia de redução de mamas pode ser feita por mera finalidade estética, mas também pode ser feita por mulheres que sofrem lesões na coluna pelo peso dos seios. Apenas no segundo caso a intervenção deve ser coberta pela operadora.
Se negado ou demorar a agendar a cirurgia de reparadora ou bariátrica, o advogado especializado na área da saúde solicitará ao paciente os documentos que comprovem a necessidade do procedimento, como um laudo médico detalhado indicando a necessidade do procedimento ou ainda, a urgência do mesmo, e outros documentos que confirmem o diagnóstico e a recusa ou demora do SUS. Com estes documentos, o advogado adotará as medidas legais em nome do paciente, buscando garantir o acesso à cirurgia em caráter de urgência, se necessário.
Não, o plano de saúde ou o SUS não têm permissão para modificar a prescrição médica da cirurgia e indicar um tratamento mais barato ou alternativo. A decisão sobre o tratamento adequado deve ser baseada na avaliação médica realizada pelo médico de confiança com base nas necessidades específicas do paciente, garantindo sempre a saúde e bem-estar do paciente.
Não, o plano de saúde ou o SUS não têm permissão para modificar a prescrição médica da cirurgia e indicar um tratamento mais barato ou alternativo. A decisão sobre o tratamento adequado deve ser baseada na avaliação médica realizada pelo médico de confiança com base nas necessidades específicas do paciente, garantindo sempre a saúde e bem-estar do paciente.
Entraremos com um pedido de urgência, conhecido como liminar, para que o juiz avalie o caso com celeridade. Essa liminar pode ser concedida em questão de dias ou até mesmo no mesmo horas após a distribuição do processo, determinando a realização da cirurgia, especialmente quando relacionada à saúde do paciente.
(86) 98837-0628
Rua Coelho Rodrigues, 2052, Centro, Teresina-Piauí. CEP 64000-080